SÃO PAULO precisa desta iniciativa!
“Em Salvador, programas como o IPTU Verde e IPTU Amarelo incentivam sustentabilidade nas construções”
Contribuir para a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, obter descontos na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (Urbano) são os principais benefícios proporcionados por iniciativas que incentivaram, nos últimos anos, a adoção da sustentabilidade nas construções da capital baiana. Liderados pela Prefeitura de Salvador, projetos como o IPTU Verde, Outorga Verde e IPTU Amarelo já são uma realidade consolidada na cidade.
Criado em março de 2015, o IPTU Verde concede desconto de até 10% no tributo a proprietários de imóveis que adotem medidas de sustentabilidade, tais como redução no consumo de água, descarga com duplo comando e aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura. É preciso ter certificado para ter acesso ao desconto – o de bronze (mínimo de 50 pontos), o de prata (70 pontos) e o de ouro (100 pontos). Cada iniciativa adotada é digna de pontuação.
Podem participar proprietários residenciais e não residenciais. Além disso, também os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA). Também é necessário apresentar as certidões negativas de débitos mobiliários e imobiliários, e da inexistência de pendências no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).
“Incentivos promovem mudanças na percepção e implantação da sustentabilidade. Esse é o maior avanço alcançado pelo programa”, destaca o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) André Fraga. Para o titular da Secis, a iniciativa insere Salvador em um movimento mundial de construções sustentáveis, do qual já fazem partes cidades como Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda) e Helsinque (Finlândia).
Resultados na prática
Desde o lançamento do IPTU Verde foram registradas 26 solicitações para adesão. Dessas edificações, cinco já foram certificadas e 13 estão em processo de avaliação. Outras oito receberam a Outorga Verde, que se dá durante o licenciamento de novos empreendimentos – uma vez concluídas as obras, também serão contemplados com o desconto no tributo. Entre os prédios premiados na categoria ouro estão a sede do Sinduscon (BA), a Caramelo Arquitetos Associados e a Casa das Árvores.
Telhado verde construído no edifício Matarazzo, atual sede da Prefeitura de São Paulo e antigo prédio do Banespa (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo/Arquivo) FONTE: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/haddad-veta-obrigatoriedade-de-novos-predios-terem-telhado-verde.html
Para o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA), Cláudio Cunha, o consumidor cobra das construtoras empreendimentos sustentáveis. “Os nossos clientes já possuem a consciência de que empreendimentos sustentáveis trazem economia e benefícios para o seu imóvel e nós percebemos que edificações sustentáveis aumentam o potencial de venda”, ressalta.
O IPTU Verde chegou a ser reconhecido internacionalmente como uma das 100 soluções (de 56 cidades) mais inovadoras para combater as mudanças climáticas na publicação Cities 100, lançada em 2015 durante a COP-21 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), realizada em Paris.
IPTU Amarelo
O IPTU Amarelo, por sua vez, oferece descontos de 5%, 7% e 10% para quem implantar a energia solar em Salvador. Lançado em dezembro do ano passado, o programa beneficia os proprietários de prédios que adotem a tecnologia fotovoltaica conforme a quantidade de eletricidade limpa gerada e de algumas exigências analisadas por instituições como Coelba e Secis.
Funciona assim: a energia produzida pelo sistema deve corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que é enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Segundo a Prefeitura, para participar da categoria Ouro, é necessário que a geração de energia seja correspondente a no mínimo 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.
Desconto proporcional
A categoria Prata é destinada a sistema de geração de energia fotovoltaica correspondente a no mínimo 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Já a categoria Bronze vai englobar sistema de geração de energia fotovoltaica que corresponda a no mínimo 50% do que é consumido. O desconto será, então, de 5% no valor do IPTU.
Para a implantação do IPTU Amarelo, é necessário que a unidade complete três meses de operação, além de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para ser verificado o percentual de utilização de energia solar fotovoltaica e da categoria de enquadramento. “Dependendo da energia gerada, eles vão ter um desconto proporcional, sempre em residências horizontais. Quando falamos de empreendimentos verticais ou empresas direcionamos essa iniciativa para o IPTU Verde”, explica André Fraga.
Semana do Clima
Além de ajudarem os contribuintes a economizar no bolso, programas como o IPTU Verde, Outorga Verde e IPTU Amarelo auxiliam Salvador a evitar a emissão na atmosfera dos gases do efeito estufa, que aceleram as mudanças climáticas. Na capital baiana, 18% do dióxido de carbono (CO2) despejado no ar são provenientes dos edifícios (institucionais, residenciais e comerciais), segundo dados de 2015 do Inventário de Emissões da cidade.
Este será apenas um dos assuntos relevantes que estarão em discussão na Semana LatinoAmericana e Caribenha de Clima (Climate Week ou Semana do Clima), de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall (Av. Luis Viana Filho s/n, Wet n Wild – Paralela). Promovido pela ONU e co-organizado pela Prefeitura de Salvador, o evento objetiva sensibilizar e apoiar os membros da nossa sociedade nos países em desenvolvimento, em nível regional, para alcançar a neutralidade climática global até meados deste século. As inscrições podem ser feitas pelo site www.regionalclimateweeks.org até 18 de agosto.
Para saber mais sobre o IPTU Verde: http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/
ara saber mais sobre o IPTU Amarelo: http://www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br/
Engenharia RAIZ 